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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

, analisaremos como pode o Tribunal "ad quem", em sede de reexame necessário, vir a aplicar adequadamente o
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:27
MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool
Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:11
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32
OAB endossa críticas a juiz preguiçoso
Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:45

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